| Metas Estratégicas para 2015: Com seus parceiros, o UNAIDS trabalha para: | |||||||||
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| REDUZIR A TRANSMISSÃO SEXUAL | ACABAR COM A TRANSMISSÃO VERTICAL | PREVENIR O HIV ENTRE UDI | ACESSO A TRATAMENTO | EVITAR MORTES POR TB | PROTEGER OS VULNERÁVEIS | ACABAR COM LEIS PUNITIVAS | ACABAR COM RESTRIÇÕES PARA VIAGENS | APOIAR MULHERES E MENINAS | ACABAR COM A VIOLÊNCIA |
"Eu sou Nós"
O Futuro que Nós
Queremos
Espera-se que a Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável,
a ser realizada no Rio de Janeiro em junho deste ano, seja o maior evento
na história das Nações Unidas.
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BRASÍLIA – No Auditório “Petrônio Portela” do Senado Federal, no dia 15 de maio, foi realizado “Seminário para Discussão da Proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar PCL 122”, que criminaliza a homofobia. O seminário foi organizado pelo Senado Federal e coordenado pela sua vice-presidente, a Senadora Marta Suplicy(SP) – e também relatora do PLC 122/2006 na Comissão de Direitos Humanos. O evento em parceria com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) contou com expressiva participação de lideranças do movimento LGBT de todo o país. Durante o evento, foi debatido o papel do Estado e das instituições na construção de uma sociedade que respeite a diversidade bem como os aspectos legais e constitucionais da criminalização da homofobia. Como parte das atividades do Dia Internacional Contra Homofobia, também foi realizada em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 16 de maio, a III Marcha Nacional contra Homofobia, cujo lema - “Homofobia tem cura: educação e criminalização”. As agências da ONU e o UNAIDS, participaram e apoiaram a atividade no Senado e a marcha, assim ratificando o compromisso da luta contra a homolesbotransfobia, sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e fator acrescido de vulnerabilidade a infecção pelo HIV.
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| Senadora Marta Suplicy Pedro Chequer - UNAIDS Joaquim Fernandes - PNUD |
Pedro Chequer - UNAIDS Toni Reis - LGBT Adele Benzaken - UNAIDS Joaquim Fernandes - PNUD |
O lançamento da Odara – Instituto da Mulher Negra que aconteceu na quinta-feira, 19 de abril, foi marcado pela assinatura e consolidação do “Pacto de Inclusão das Mulheres Negras na agenda da Bahia” entre organismos internacionais, representantes governamentais, organizações feministas e negras da Bahia e organizações apoiadoras.
A cerimônia de lançamento contou com a participação
de 300 lideranças dos diversos movimentos mulheres negras da Bahia e
apontou um novo momento para consolidação da agenda política
das mulheres negras na pauta do novo ciclo de desenvolvimento da Bahia. Para
discutir este tema participaram da mesa a Ministra da Secretaria de Promoção
da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, o coordenador do UNAIDS no Brasil,
Pedro Chequer, a representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéia
Freire e a Consultora da Ouvidoria da Petrobras, Wânia Sant'Anna.
Para Pedro Chequer “o Odara chega para fortalecer o controle social na
implementação de políticas públicas que já
foram elaboradas, mas precisam ser executadas” e ao apontar sobre os indicadores
de saúde referente à feminização da Aids, destacou
que “há um aumento do agravo entre as mulheres e entre as mulheres
negras esse agravo é ainda mais concentrado”.
De acordo com a Ministra Luiza Bairros, a participação das mulheres
negras na agenda de inclusão e desenvolvimento do País, se dar
pela participação das mulheres nas instâncias de tomada
de decisão. “Precisamos de poder para que efetivamente as políticas
para as mulheres, especificamente as mulheres negras, sejam colocadas na agenda
política em todas as instancias e em todos os poderes do País.”,
reafirmou a ministra.
No final do debate as organizações presentes observaram a leitura do pacto e assinaram. Também estavam presentes na cerimônia o secretário de Promoção da Igualdade do estado da Bahia, Elias Sampaio (SEPROMI) e Rosana Fernandes, da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE).
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Naiara Leite
Jornalista (DRT/BA 2823)
Coordenadora do Programa de Comunicação do Odara
O acesso universal a medicamentos para o tratamento da AIDS é um dos compromissos assumidos na ultima assembleia geral da ONU ocorrida em 2011, sobre o tema HIV. A Assembleia Geral em 2001 estabeleceu parâmetros de referencia para a politica publica na área e os compromissos firmados por países membros no que concerne a ações de prevenção, tratamento e cuidados tem sido ratificados nas plenárias de seguimento a estes acordos. Avanços ocorreram, sem duvida alguma, todavia, chegamos a 2010 sem que as metas estabelecidas fossem alcançadas e a mesma ameaça paira sobre estas metas para 2015.
Vários fatores podem ser considerados na analise de obstáculos enfrentados para que o compromisso do acesso universal ao tratamento fosse efetivamente cumprido, todavia, um deles deve ser levado em consideração de modo relevante: o acesso universal a medicamentos antirretrovirais, além da decisão politica de cada governo em particular, com vistas a identificação, em tempo oportuno, dos pacientes que necessitam da terapia, sem duvida alguma também depende da capacidade de se adquirir os medicamentos a um preço socialmente aceitável e garantir, de modo ininterrupto, a provisão das drogas que compõem o elenco terapêutico. No caso da AIDS em particular, as normas estabelecidas para a propriedade intelectual e a falta de vontade politica de se implementar as flexibilidades existentes no TRIPS, tem sido importante fator restritivo ao acesso; esta situação que se agrava a medida em que a descoberta de novas drogas universalmente sob patente, além do preço exorbitante e extorsivo, encontram-se na dependência de produção por parte de oligopólios que não consideram o aspecto social e de direito humano inalienável desse acesso de modo equânime e universal. Sem duvida alguma, apesar do discurso e dos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos, o que se vê na pratica são ações agressivas no campo politico e econômico, com o objetivo explicito de protegerem seus próprios interesses e estes exclusivamente a serviço do capital. Tem-se claro que a manutenção do atual status quo com a produção de medicamentos restrita a um numero cada vez menor de oligopólios, sem sombra de duvida, a perspectiva do acesso universal torna-se utópica, não apenas para a AIDS mas para todo um elenco de drogas sob o domínio patentário. A produção mundial atual de antirretrovirais essenciais para estabelecer qualidade de vida e perspectiva de sobrevida aos pacientes de AIDS segundo define os parâmetros técnicos da OMS é insuficiente na perspectiva do acesso universal e a ampliação dessa capacidade se confronta com interesses conforme acima descrito. O Brasil foi um dos poucos países do mundo a utilizar as flexibilidades do TRIPS, quando estabeleceu novos parâmetros para a produção do Efavirenz em território nacional; sem duvida alguma esta decisão deve ser considerada como um primeiro passo, dada a permanente necessidade de ampliação do elenco terapêutico e da obsolescência cada vez maior das drogas produzidas nacionalmente, em decorrência de atualização do elenco terapêutico.
A alta eficácia observada em estudos divulgados ano passado, onde se estabeleceu a importância da terapia na redução da transmissão sexual do HIV, estabelece novos parâmetros e reforça a necessidade de sua universalização com vistas a identificação eimediata assistência terapêutica a todos os pacientes que atendam critérios tecnicamente estabelecidos.
A decisão da Justiça Federal não só promove a ampliação da capacidade do país quanto a perenidade da politica de Estado estabelecida e consolidada, como também ratifica a legitimidade do uso de flexibilidades do TRIPS, além de, obviamente, servir de referencia para iniciativas semelhantes por outros países.
O Escritório do UNAIDS no Brasil saúda esta decisão e espera que seja ratificada em instancias superiores, por entender que esta é a direção que deve adotar o país numa perspectiva de autodeterminação e em consonância com o exercício da cidadania e respeito a direitos humanos fundamentais. Vale ressaltar, todavia, que a ampliação do escopo dessa medida para outros produtos ainda sob patente depende de prioridade politica do Governo Federal, fortalecendo e investindo na capacidade nacional na área de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e de matéria prima, onde o papel dos laboratórios estatais e a parceria do Estado com os produtores nacionais são o arcabouço essencial do processo.
Pedro Chequer
Coordenador do UNAIDS no Brasil
Justiça Federal quebra patente de princípio ativo de remédio anti-Aids
Decisão do TRF da 2 Região permitirá produção de genérico do Kaletra ( O GLOBO 06/04/2012 )
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/justica-federal-quebra-patente-de-principio-ativo-de-remedio-anti-aids-4516308#ixzz1rP4yocct
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e o Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde vão estar em Salvador, de 27 a 30 de abril, para dar continuidade as filmagens do vídeo Religiões Afro-Brasileiras, Aids e Direitos Humanos.
Dessa vez a proposta é filmar depoimentos sobre a vida das lideranças de terreiros e suas experiências de cuidados em saúde. Entre os entrevistados teremos Mãe Stella de Oxossi do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Carmem do Terreiro do Gantois, Tata Anselmo do Terreiro Mokambo e Makota Valdina do Terreiro Tanuri Junsara.
Como sempre, no primeiro dia, a equipe de trabalho estará visitando a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - Coordenação Estadual de DST-Aids com a finalidade de informar sobre o filme e divulgar o trabalho que vem sendo realizado em parceria com os terreiros. Esse momento serve também para pensar nas ações de desdobramentos que possam fortalecer a relação entre os terreiros e o Sistema Único de Saúde.
A proposta do filme é mostrar que os terreiros possuem práticas milenares de saúde, onde o acolhimento e o cuidado são a base para o equilíbrio e saúde das pessoas e que esses espaços de promoção da saúde podem contribuir nas trocas com o Sistema Único de Saúde. Os terreiros preservaram ensinamentos de cuidados com o corpo e um repertório de ações em saúde que podem ser constatados na utilização das folhas, das ervas, das flores, do toque no corpo, da escuta e do compartilhar. O vídeo também mostra que pais e mães de santo e os mais velhos(as) são arquivos vivos do saber da tradição, constituindo-se como um grupo formador de opinião e de repasse de informações sobre promoção da saúde e prevenção. Para quem deseja conhecer essa experiência basta acessar o blog www.povodesanto.net . Lá você vai encontrar muitas informações sobre as cidades onde foram realizadas as filmagens, a equipe de trabalho, as entrevistas com as lideranças dos terreiros, a fala dos gestores, e tudo o que acontece nos bastidores. Vale a pena conferir.
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