| Metas Estratégicas para 2015: Com seus parceiros, o UNAIDS trabalha para: | |||||||||
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| REDUZIR A TRANSMISSÃO SEXUAL | ACABAR COM A TRANSMISSÃO VERTICAL | PREVENIR O HIV ENTRE UDI | ACESSO A TRATAMENTO | EVITAR MORTES POR TB | PROTEGER OS VULNERÁVEIS | ACABAR COM LEIS PUNITIVAS | ACABAR COM RESTRIÇÕES PARA VIAGENS | APOIAR MULHERES E MENINAS | ACABAR COM A VIOLÊNCIA |
Caros colegas,
O Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia é comemorado anualmente no dia 17 de maio para marcar a ocasião em que a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, em 1990.
Criminalização, estigma, violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero não são apenas violações dos Direitos Humanos, mas também impactam negativamente na prevenção e o tratamento, bem como no cuidado e apoio às pessoas vivendo com o HIV. Por exemplo, gays e outros homens que fazem sexo com homens são 19 vezes mais propensos de estarem vivendo com HIV do que a população em geral, embora apenas 1 a cada 10 entre eles tenha acesso aos serviços. Pessoas transexuais também apresentam altas taxas de HIV em todo o mundo, e menor acesso aos serviços. Hoje, 78 países dentre os 193 membros da ONU continuam a criminalizar as relações sexuais entre parceiros do mesmo sexo – em 7 jurisdições, a pena de morte é aplicada.
A mensagem é simples: partilhamos uma visão de “Zero novas infecções pelo HIV; Zero discriminação; Zero mortes atribuíveis à AIDS”. Para alcança-la, devemos nos certificar de que as respostas ao HIV sejam baseadas nos Direitos Humanos, e que estigma, discriminação e legislações punitivas sejam removidos de forma a garantir que todas as pessoas vivendo com HIV ou por ele afetadas tenham acesso aos serviços de que necessitam.
Sinceramente,
Michel Sidibé
Diretor Executivo do UNAIDS
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Brasília, 2 de maio – Foi lançada, no dia 30 de abril, a Campanha Correios Contra a AIDS, fruto de uma parceira entre o UNAIDS, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério da Saúde, que tem como objetivo mobilizar os servidores dos correios de determinados municípios brasileiros para a prevenção do HIV/AIDS.
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A iniciativa se insere em um programa mais amplo, que conta também com a participação da União Universal dos Correios (UPU), e do Sindicato Global dos Trabalhadores Postais (UNI), e envolve sete países: Brasil, Burkina Faso, Camarões, China, Estônia, Mali e Nigéria
No Brasil, a primeira fase da Campanha foi iniciada em fevereiro de 2010. Para esta etapa, os materiais produzidos, que incluíram cartões postais com conteúdo bem-humorado sobre a prevenção, além da distribuição de 15 mil folders e mil cartazes, foram distribuídos no Distrito Federal e nas regiões prioritárias do Amazonas e da Bahia, estados que também contam com o Plano Integrado do Programa das Nações Unidas (AmazonAids e Laços SociAids, respectivamente). Foram também enviados cerca de 800 mil mensagens por mala direta postal domiciliária. 120 agências dos Correios estiveram envolvidas.
la noticia sobre el lanzamiento en español
Brasília, 29 de Abril – Representantes do Ministério da Saúde, da Prefeitura do Município de Porto Alegre, da sociedade civil organizada e de agências da ONU se reuniram dos dias 24 a 26 de abril com vistas a discutir os avanços alcançados e planejar novas atividades da iniciativa Aids Tchê, braço porto-alegrense do Plano Integrado da ONU em Apoio à Resposta Nacional à Epidemia do HIV/AIDS, que conta também com iniciativas nos estados do Amazonas (Amazonaids) e da Bahia (Laços Sociaids).
Foram discutidos temas como a transmissão vertical do HIV/AIDS no município (que apresenta uma taxa de transmissão de 2% nos últimos anos), desafios na vigilância clínica com relação ao acesso tardio ao tratamento, o estabelecimento do observatório de DST/HIV/Aids, com o objetivo inicial de fazer levantamento das pesquisas realizadas em Porto Alegre sobre o tema nos últimos anos.
A coinfecção HIV/Tuberculose em Porto Alegre também foi objeto de discussão. Na oportunidade, com base nos dados apresentados pelo Coordenador Nacional do Programa de Tuberculose, constatou-se que a situação epidemiológica no presídio central de Porto Alegre é extremamente grave e emergencial; por outro lado, o município encontra-se entre os que apresentam os índices mais adversos do país.
Leia MaisBrasília, 21 de abril de 2013- A campanha Mulheres & Direitos em sua segunda edição contempla o eixo Violência e HIV, resultado de uma parceria entre o UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, e a ONU Mulheres – a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres às quais se soma a adesão do PNUD.
O material da campanha está disponível em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, em ticuna, idioma de 30 mil indígenas brasileiros. O primeiro lançamento, em nível nacional, contou com o apoio da Presidência da Câmara dos Deputados e ocorreu em Brasília, no dia 09 de outubro de 2012. A Campanha também teve seu lançamento em Salvador e por iniciativa local, em diversos âmbitos para públicos distintos. Em janeiro de 2013, foi lançado o hotsite da campanha, disponibilizando o material produzido, que pode ser acessado em http://www.mulheresedireitos.org.br. O material da campanha tem sido amplamente difundido entre instituições parceiras com vistas a sua divulgação e adoção como instrumento de advocacy e mobilização social e tambem veiculado por emissoras de TV e Radio.
la noticia sobre el lanzamiento en español
Na manhã do dia 11 de abril ocorreu na Camara de Deputados o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST e ao HIV/AIDS. O estabelecimento de Frentes Parlamentares é uma iniciativa do UNAIDS, quando na década de noventa mobilizou seus escritórios, agências parceiras, sociedade civil e parlamentares com vistas ao estabelecimento, no âmbito do legislativo, de instancias pluripartidárias com o objetivo de promover a revisão de legislação que representasse obstáculo as ações de enfrentamento da AIDS e promovesse uma agenda de respeito aos direitos humanos, particularmente das populações mais vulneráveis e pessoas vivendo com o HIV.
O Brasil já em 2001 tinha estabelecido essa agenda, conforme se pode constatar pelos registros ao final dessa nota.
O evento de reinstalação da Frente contou com ampla participação do movimento social, e servidores do Ministério da Saude e Agencias da ONU. A de abertura, sob a presidência da Deputada Erika Kokay, (Presidente da Frente) foi composta pelo deputado Paulo Teixeira (que também já coordenou a Frente), do Secretario de Vigilância a Saude, Jarbas Barbosa, Dirceu Greco, Diretor do Departamento de AIDS, do Coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, dos representantes do movimento social, Jair Brandão, (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS) Rodrigo Pinheiro (Foro ONGS/AIDS de SP) e Carlos Duarte (Conselho Nacional de Saude).
Fotos Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS
O Seminário Brasil-União Europeia de Combate à Violência Homofóbica foi realizado em Brasília, entre os dias 04 e 05 de abril de 2013, no auditório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O evento contou com a presença de autoridades brasileiras e europeias, tais como a embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, e a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Representantes de agências da ONU, bem como da sociedade civil, também se fizeram presentes.
“Não podemos desconhecer que este encontro ocorre quando o fundamentalismo encontra-se mobilizado no mundo contemporâneo. Devemos assegurar o direito de expressão de quem não concorda conosc. Mas a incitação, ao ódio, à violência, não é um elemento da democracia”, afirmou, durante a abertura do evento, a ministra Maria do Rosário, ressaltando também que defender os direitos da população LGBT significa reafirmar a própria democracia.
Criminalização da homofobia - A Ministra Maria do Rosário, em consonância ao seu posicionamento na abertura do seminário, entregara, na terça-feira (02/04), uma proposta de nova versão do Projeto de Lei 122/2006, que versa sobre crimes contra a população LGBT, para o Conselho Nacional LGBT. Após parecer dos conselheiros, a proposta deverá ser encaminhada para o senador Paulo Paim (RS), relator do PLC 122/2006, e para a senadora Ana Rita (ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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